RELATÓRIO DA SESSÃO DO COMITÉ CENTRAL DO K.A.P.D.

(31-7-1921)

No ponto 3 da ordem do dia: a política do Estado Russo e a III Internacional.

A história segue um percurso lógico através das épocas e a Rússia também a isso não pode escapar. As relações económicas na Rússia só podem fazer abortar a tentativa dos camaradas russos para saltar o período do capitalismo. O feudalismo da economia russa deve antes de mais ser ultrapassado, na medida em que esta economia agrícola, em consequência da sua imensidade e devido à falta de uma indústria e de um comércio desenvolvidos, determina os traços fundamentais da fisionomia económica e política do país. Existem contradições de classe entre os camponeses russos que aspiram à economia capitalista privada e o proletariado russo que se bate pela economia comunitária proletária. O Governo soviético tornou-se o representante da burguesia e dos camponeses pela reviravolta da sua política económica em relação aos interesses capitalistas dos camponeses; e isto porque a política é sempre consequência da evolução económica. O Governo soviético encontra-se há já algum tempo em contradição com uma parte do proletariado russo. Presentemente esses diferendos atingiram uma intensidade extraordinária: a formação da oposição operária na Rússia e as lutas violentas que esta dirige contra o Governo soviético são disso uma prova característica. A atitude do K.A.P.D. perante o Governo soviético tem de modificar-se depois de tais acontecimentos: no futuro, o K.A.P.D. não poderá apoiar incondicionalmente as decisões do Governo soviético, pois tais decisões dirigem-se em parte contra o proletariado revolucionário na Rússia: a oposição operária. Um apoio ao Governo soviético justificar-se-á quando este se bater contra o inimigo comum do proletariado, dos camponeses e da pequena burguesia russa. Por outro lado o K.A.P.D. tem de separar-se definitivamente da III Internacional, porque esta se tornou um factor da política do Estado russo e deve, por consequência, adaptar-se à transformação realizada na natureza do Governo soviético. A partir do 3º Congresso a III Internacional mostrou-se abertamente inimiga da revolução mundial proletária, na exclusão do K.A.P.D. Não se pode, no entanto, ficar fora da Internacional Comunista proletária; o K.A.P.D. deve, a partir de agora, lançar as bases de uma nova Internacional Comunista operária verdadeiramente revolucionária.

Depois do debates em que certos representantes exprimiram a ideia de que o Governo soviético podia ainda conseguir manter-se - apesar da reviravolta da sua política económica - como representante do proletariado revolucionário russo, o Comité Central exprime as suas concepções na declaração seguinte, adoptada com a oposição de Hanôver e do Saxe Oriental e a abstenção de Berlim:

1º - O Comité Central pensa que o decorrer do 3º Congresso mundial realizou em princípio a ruptura com a Internacional moscovita.

O Comité Central, tendo em conta a necessidade da luta de classes internacional, orienta-se para a construção de uma Internacional Comunista Operária para a resolução das tarefas mais urgentes do proletariado revolucionário mundial.

O Comité Central pensa, por outro lado, que os fundamentos, a táctica e a forma de organização desta Internacional Comunista Operária devem ser adaptadas às condições de luta da revolução proletária.

2º - O Comité Central declara que a nossa política em relação ao Governo soviético deve ser ditada pela atitude deste a cada momento. Se o Governo soviético agir como factor de luta da revolução proletária, o K.A.P.D. deve apoia-lo activamente. Quando ele abandonar este terreno e aparecer como veículo da revolução burguesa, o K.A.P.D. deve combatê-lo duma forma não menos decidida.